Termos de Uso
Última atualização: fevereiro de 2026.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma NÚCLEO TÁTICO, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.
2. Objeto da Plataforma
O NÚCLEO TÁTICO é uma plataforma educacional voltada para a preparação estratégica para concursos públicos, especialmente nas carreiras de segurança pública. A plataforma oferece organização de conteúdo programático, materiais de estudo e ferramentas de acompanhamento de progresso.
3. Cadastro e Conta
Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta informando dados verídicos e atualizados. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4. Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal, sendo vedado:
- Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo sem autorização
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou contrários à sua finalidade
- Realizar engenharia reversa ou interferir no funcionamento do sistema
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — incluindo textos, materiais, organização curricular, marca e identidade visual — é de propriedade exclusiva do NÚCLEO TÁTICO, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.
6. Disponibilidade
O NÚCLEO TÁTICO envidará esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Eventuais interrupções para manutenção ou atualização poderão ocorrer sem aviso prévio.
7. Limitação de Responsabilidade
O NÚCLEO TÁTICO oferece conteúdo de caráter educacional e informativo. A plataforma não garante aprovação em concursos públicos. Os resultados dependem exclusivamente do empenho e dedicação individual do usuário.
8. Cancelamento
O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. O NÚCLEO TÁTICO reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios serão submetidos ao foro da comarca de Vitória — ES.
10. Contato
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: contato@nucleotatico.com